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Campagna Sfratti Zero

Comunidade Morro do Piolho sofreu despejo

Titolo:
Comunidade Morro do Piolho sofreu despejo
Tipo di sfratto::
Per privatizzazioni del settore residenziale e delle proprietà dello stato
Area geografica:
America
Nazione::
Brazil
Città::
São Paulo
Località/Quartiere:
Zona Sul/Vila Santa Catarina
Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::
Morro do Piolho
Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::
80
Titolo di proprietà::
Occupanti
Caratteristiche economiche::
Miste
Caratteristiche sociali::
Nessuna delle precedenti
Fascia d'età::
Mista
Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::
O Morro do Piolho é uma pequena Comunidade localizada no Jardim Jabaquara.
As famílias ocuparam este território desde 18 anos.

Em 1993, Dona Izabel, com sua família, ocupou um terreno vazio na Rua Virgílio Lemos, nº 669, Vila Santa Catarina, SP, Capital. Dona Izabel imaginou tratar-se de terreno da municipalidade, já que caminhões com identificação da Prefeitura de SP despejavam o entulho local.
Com o passar do tempo, mais famílias começaram a ocupar o terreno.
Por volta do ano de 1995, D. Izabel recebeu visita de um advogado, que se dizia representar os supostos proprietários, e a “convenceu” assinar um papel, dizendo que iria elaborar um termo de comodato.
Em Junho do ano de 2002, este advogado conhecido como Dr.Amilcar Aquino Navarro reapareceu, dizendo ser representante de uma Construtora de nome Aricanduva, propondo um pagamento de R$ 3.200,00 aos moradores para desocuparem o terreno, até o mês de Dezembro deste mesmo ano. Só 3 famílias aceitaram.
Em Abril de 2009 marcaram uma audiência para os moradores se defenderem mas compareceram apenas 2 pessoas porque os restantes moradores não receberam nenhuma notificação. Até Março de 2011, os moradores não receberem mais noticias.
Quando tiveram a triste notícia que a Construtora havia ganho uma Ação de Reintegração de Posse.
A Comunidade recebeu apoio jurídico da Defensoria Pública.
Gradi di causa e responsabilità::
Locale
Violazione degli articoli della normativa internazionale::
Convenzione Internazionale sulla Protezione dei Diritti di Tutti i Lavoratori Emigranti e dei Membri delle Loro Famiglie
Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::
Construção de um prédio e o terreno é de propriedade da Construtora Aricanduva.
Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::
Às 6h do dia 27/05/2011 ocorreu o despejo, com a presença de 500 políciais militares e de alguns moradores que já tinham saído da área no dia anterior.
Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::
Construtora Aricanduva.
Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo UMP – União Movimentos Populares Defensoria Publica.
Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo UMP – União Movimentos Populares Defensoria Publica.
Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo, UMP – União Movimentos Populares, Outras.
Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:
Ricompense
Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::
Reintegração de posse
Date importanti previste per (precisare di cosa si tratta e quando avverrà:giorno, mese, anno)::
Às 6h do dia 27/05/2011 ocorreu o despejo, com a presença de 500 políciais militares e de alguns moradores que já tinham saído da área no dia anterior.
Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organizzazione che fornisce l'informazione::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo UMP – União Movimentos Populares Defensoria Publica.
Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::
Organi della Campagna Sfratti Zero
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Data della denuncia::
27/02/2011
Editore::
Dália Bodelgo