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Campaña Cero Desalojos

Rio de Janeiro: Vila Autodromo continua as negociações para evitar despejo

Titulo:
Rio de Janeiro: Vila Autodromo continua as negociações para evitar despejo
Tipología de desalojo:
Por las liberalizaciones del mercado inmobiliario , Por desastres/fenomenos naturales y/o metereológicos
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
Rio de Janeiro
Localidad/Barrio:
Zona Oeste/ Barra da Tijuca
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Vila Autodromo
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
4000
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Em 1992, o subprefeito Eduardo Paes chegou pilotando um trator para remover a comunidade para especulação imobiliária.
Os moradores se organizaram dia e noite para vigiar a comunidade.
A Prefeitura entrou com um processo para danos estéticos e crime ambiental.
Em 2005 Célia Ravera fez uma assembléia e negociou com a SERLA que os moradores não iam mais construir na orla da lagoa.
Em 2010 o juiz decretou que a parte que esta na faixa da lagoa ia sair. Os moradores queriam recorrer mas o processo sumiu. Fizeram uma manifestação na frente da Defensória Publica cobrando a documentação da comunidade.
O processo apareceu novamente em 2011 depois que houve a mudança dos defensores.
Os moradores estão participando das reuniões: em outubro o prefeito Eduardo Paes fez uma para mostrar o projeto e fazer o cadastramento de quem fosse interessado. Ofereceu um apartamento de 40 mt que vale cerca de 64.000,00 reais. Alguns dias depois da reunião, a prefeitura cadastrou algumas famílias.
Desde do fim do ano, a associação dos moradores começou a cadastrar as famílias.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Danos estéticos e crime ambiental.
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Não se observam.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Prefeitura de Rio de janeiro
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Conam; Ampava; Ippur; Universidade Federal Fluminense
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Conam; Ampava; Ippur;
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Varias ações e processos na Defensoria Publica;
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
reubicación
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Os moradores exigem a regularização da área e o titulo de moradia própria.
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Não se observam.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM - Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 cep 01317-010 Bela Vista - São Paulo - SP
Organización/organizaciones informantes:
Conam; Ampava; Ippur; Universidade Federal Fluminense
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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Fecha de la denuncia:
03.01.2012
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo