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Campagne Zéro Expulsion

Porto Alegre:Ainda está decorrendo o Processo da Comunidade Vila Floresta

Titre:
Porto Alegre:Ainda está decorrendo o Processo da Comunidade Vila Floresta
Type d’expulsion:
en raison de la privatisation du secteur du logement et des propriétés de l’Etat
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
Porto Alegre
Localité/Quartier:
Zona Norte/Bairro São João
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Vila Floresta
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
6000
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mineurs , adultes , personnes âgées
Historique et antécédents du cas:
Na Vila Floresta residem cerca de 1.500 famílias

As famílias ocupam este território hà mais de 20 anos.



De 2005 até 2010 a Prefeitura fez 4 cadastramentos da comunidade; ofereceu uma indenização entre 60.000,00 e 120.000,00 reais: 64 famílias aceitaram e as suas casas foram derrubadas.

Na Vila continuam 49 famílias porque não conseguiram negociar o valor da indenização: os casos estão no poder da Defensória Publica e do Ministério Público.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale relative aux Droits de l'enfant (article 27)
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Construção de um Shopping.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Em 2011, 64 famílias foram indenizadas e as suas casas foram derrubadas.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Infraero
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
CONAM-Confederanção Nacional das Associações de Moradores, UAMPA União das Associações de Moradores de Porto Alegre, FEGAM Federação Gaúcha das Associações de Moradores, Associação Santíssima Trindade
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
CONAM-Confederanção Nacional das Associações de Moradores, UAMPA União das Associações de Moradores de Porto Alegre, FEGAM Federação Gaúcha das Associações de Moradores, Associação Santíssima Trindade
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Vários atos e ações na Defensoria Pública e Ministério Público.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
compensation
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Em 2011, 64 famílias foram indenizadas e as suas casas foram derrubadas.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
CONAM-Confederanção Nacional das Associações de Moradores, UAMPA União das Associações de Moradores de Porto Alegre, FEGAM Federação Gaúcha das Associações de Moradores, Associação Santíssima Trindade
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
Date de la plainte:
26/01/2012
Rédacteur:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin