Home » Campanha Despejo Zero » Alerta Despejos Zero: denuncie a ameaças de despejos forçados e demolição! » A COMUNIDADE DO MOINHO ESTA AINDA DE BAIXO DO VIADUTO DEPOIS QUASE UM MES DO INCÊNDIO

Mostra/Nascondi il menu

Campanha Despejo Zero

A COMUNIDADE DO MOINHO ESTA AINDA DE BAIXO DO VIADUTO DEPOIS QUASE UM MES DO INCÊNDIO

Titulo:
A COMUNIDADE DO MOINHO ESTA AINDA DE BAIXO DO VIADUTO DEPOIS QUASE UM MES DO INCÊNDIO
Tipo de despejo:
Devido a obras de infra estrutura e mega projetos , Devido a desastres / fenômenos naturais e / ou meteorológicos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Centro/ Bairro Campos Elíseos
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Comunidade do Moinho
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
4000
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Na Comunidade do Moinho residem cerca de 806 famílias
As famílias ocupam este território hà mais de 30 anos.

Em 2005 a Prefeitura procurou os donos do terreno para eles quitar a grande divida devida à falta do pagamento do IPTU. Os proprietários, sabendo da alta divida propuseram de ceder o terreno à Prefeitura para ela construir moradias para os moradores que já estavam ocupando a área. A Prefeitura não aceitou e entrou com uma ação de desapropriação da área.
Os moradores ficaram sabendo da ação so em 2006 através da Aliança de Misericórdia que estava começando um trabalho na comunidade.
Em 2006, os moradores se organizaram e entregaram o caso ao escritório Modelo para fazer uma ação de usucapião contra a desapropriação.
Em 2007 o juiz barrou a ação e, depois de 10 meses, concedeu uma liminar na qual foi decretado que os moradores deviam aguardar até o fim do processo morando na área.
Dia 22 de dezembro de 2012, aconteceu um grande incêndio que atingiu 368 barracos: os socorros demoraram 2h para intervir apesar de estar muito próximos. Também chegaram a Defesa Civil e representantes da Secretaria de Serviço Social: a primeira se preocupou de interditar a área e as assistentes sociais, so no dia seguinte, cadastraram as pessoas que foram afetadas pelo incêndio.
Os moradores reclamam para não ter sido atendidos de uma forma imediata: o abrigo para as famílias foi disponibilizado so no dia seguinte e as pessoas tiveram que dormir na rua; também a alimentação chegou um dia depois e foi entregue so para 3 dias.
A Prefeitura propôs aos moradores de ir para um abrigo na rua Anhanguera mas tinha vagas so para 120 pessoas. Depois de 3 dias a Prefeitura comunicou que tinha achado um outro abrigo em Cambuci para mais de 120 pessoas mas ninguém aceitou por causa da distancia.
Nesse período, os mesmos moradores construíram uns barracos de madeira para atender 40 das famílias desabrigadas.
No final do ano, a Secretaria de Habitação propôs o aluguel social de 300 reais por 30 meses. Como ninguém conseguia alugar uma moradia, os moradores conseguiram negociar um aluguel de 450 reais por 10 meses até sair a locação social na Vila dos Remédios. Deveria ser prevista também a construção, na mesma região, de 806 unidades habitacionais através do programa Minha Casa Minha Vida mas por enquanto tratam-se so de promessas.
Hoje, dia 18 de Janeiro, as 15:30 na Secretaria de Habitação haverá uma reunião com a liderança dos moradores para as negociações definitivas.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias , Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (art. 5)
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Área contaminada (metano, chumbo); construção de um parque linear
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Entre Dezembro e Janeiro de 2012, foram retirados os 368 barracos que foram atingidos pelo incêndio.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Prefeitura de São Paulo
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Ações através de advogados e varias reuniões Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Realocação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Os moradores exigem permanecer na área até sair a moradia definitiva
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Entre Dezembro e Janeiro de 2012, foram retirados os 368 barracos que foram atingidos pelo incêndio.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM rua Prof. Sebastiao Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 - cep 01317-010 - Bela Vista - SP
Organização / relatórios organizações:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
Carregar imagem:
Carregar outro arquivo:
Data do relatório:
18/01/2012
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo