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Campanha Despejo Zero

A Comunidade Linha do Forte está aguardando soluções

Titulo:
A Comunidade Linha do Forte está aguardando soluções
Tipo de despejo:
Devido a obras de infra estrutura e mega projetos , Devido a desastres / fenômenos naturais e / ou meteorológicos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
Comunidade Linha do Forte
Localidade/Bairro:
Zona Sul/Bairro Iporã
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Comunidade Linha do Forte
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
1000
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Na comunidade Linha do Forte residem cerca de 235 familias
As famílias ocupam este território há mais de 5 anos.

Em setembro de 2010, a policia ambiental avisou verbalmente os moradores que no dia seguinte derrubaria os barracos vazios; Derrubaram mais ou menos 15 barracos e proibiram a construção de mais. Em outubro, os moradores, com o apoio da CMP, entraram com um processo na Defensoria Publica pedindo um projeto de moradia. O processo ainda esta em fase de negociações.
A SMA- Secretaria do Meio Ambiente apoia a construção da linha ferroviária mas não quer a urbanização da área porque causa prejuízo ambiental (água, luz, esgotos entre outros): a Linha do Forte trata-se de uma área de preservação ambiental.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Construção da linha Esmeralda – Santos para exploração da linha turística
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Em Maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
ALL (América Latina Logística)
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação de Mulheres de Grajaù
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação de Mulheres de Grajaù
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Ações e processo na Defensoria Publica.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Outra , Nenhuma
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
As negociações estão a decorrer
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Em Maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organização / relatórios organizações:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação de Mulheres de Grajaù
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Data do relatório:
03/12/2011
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin