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Campanha Despejo Zero

COMUNIDADE DA QUADRA DO JARDIM DAMASCENO esta sendo ameaçada de despejo

Titulo:
COMUNIDADE DA QUADRA DO JARDIM DAMASCENO esta sendo ameaçada de despejo
Tipo de despejo:
Devido a obras de infra estrutura e mega projetos , Devido a desastres / fenômenos naturais e / ou meteorológicos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Zona Norte/ Vista Alegre
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Comunidade da Quadra do Jardim Damasceno
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
500
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Na Comunidade da quadra do Jardim Damasceno residem cerca de 150 familias.
Os moradores ocupam este territorio hà mais de 20 anos.

Cerca de 500 pessoas vivem em uma área muito degradada. O interior das casas apresentam humidade e bastante mofo.
Em 2010 a Prefeitura entrou com processo para os moradores desocuparem o território argumentando que os moradores estão vivendo em uma área de risco devido a existência de gás subterrâneo. A Prefeitura ofereceu 5000,00 reais para cada família mas nenhuma aceitou.
Dia 27 de setembro de 2010 a policia intimou os moradores para se apresentarem na delegacia nos dias 28 e 29 do mesmo mês para explicarem os motivos da rejeição da indenização. Até hoje não houve mais noticias.
Algumas famílias estão particularmente indignadas porque foi a mesma prefeitura que as trouxe do Jardim Peri para essa área (troca de apartamentos).
Os Moradores da Comunidade estão sem qualquer apoio do poder público, e não há nenhuma presença de estado, seja municipal, estadual ou federal.
Não há até este momento quaisquer informações ou perspectiva de atendimento habitacional, para estas pessoas.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (art. 5) , Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
O motivo oficial è que os moradores estão vivendo em uma área de risco devido a existência de gás subterrâneo; Aquele não oficial è a construção de um parque.

Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Não se observam
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Prefeitura de São Paulo
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
As entidades que apóiam a comunidade entraram com varias ações no Ministério Publico. Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Compensação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
As famílias exigem um programa habitacional definitivo na região.
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Não se observam
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organização / relatórios organizações:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Data do relatório:
22/10/2011
Editor:
Eleonora Bigolin, Dalia Bodelgo