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Campanha Despejo Zero

Porto Alegre:Ainda está decorrendo o Processo da Comunidade Vila Floresta

Titulo:
Porto Alegre:Ainda está decorrendo o Processo da Comunidade Vila Floresta
Tipo de despejo:
Devido a privatizaçao do setor de habitação e terras públicas
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
Porto Alegre
Localidade/Bairro:
Zona Norte/Bairro São João
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Comunidade Vila Floresta
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
6000
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Menores , Adultos , Idosos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Na Vila Floresta residem cerca de 1.500 famílias

As famílias ocupam este território hà mais de 20 anos.



De 2005 até 2010 a Prefeitura fez 4 cadastramentos da comunidade; ofereceu uma indenização entre 60.000,00 e 120.000,00 reais: 64 famílias aceitaram e as suas casas foram derrubadas.

Na Vila continuam 49 famílias porque não conseguiram negociar o valor da indenização: os casos estão no poder da Defensória Publica e do Ministério Público.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre os Direitos da Criaça (artigo 27)
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Construção de um Shopping.
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Em 2011, 64 famílias foram indenizadas e as suas casas foram derrubadas.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Infraero
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
CONAM-Confederanção Nacional das Associações de Moradores, UAMPA União das Associações de Moradores de Porto Alegre, FEGAM Federação Gaúcha das Associações de Moradores, Associação Santíssima Trindade
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
CONAM-Confederanção Nacional das Associações de Moradores, UAMPA União das Associações de Moradores de Porto Alegre, FEGAM Federação Gaúcha das Associações de Moradores, Associação Santíssima Trindade
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Vários atos e ações na Defensoria Pública e Ministério Público.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Compensação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Em 2011, 64 famílias foram indenizadas e as suas casas foram derrubadas.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organização / relatórios organizações:
CONAM-Confederanção Nacional das Associações de Moradores, UAMPA União das Associações de Moradores de Porto Alegre, FEGAM Federação Gaúcha das Associações de Moradores, Associação Santíssima Trindade
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Data do relatório:
26/01/2012
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin