Declaração de Madrid lança a Assembléia Mundial dos habitantes para 2011
A Declaração de Madri propõe a todas as organizações de habitantes, redes e movimentos sociais urbanos a realização em 2011 da Assembléia Mundial dos Habitantes que coloque em marcha a criação da Via Urbana.
Se trata de uma iniciativa unitária que reconhece suas raízes na Carta dos Princípios do FSM e na Carta de São Salvador, entre outros, na Assembléia Mundial dos povoadores (México, outubro de 2000) e na Assembléia Mundial dos cidadãos para um mundo solidário e responsável (Lille, outubro de 2001), fundamentando esta proposta no Chamado para a unidade dos movimentos sociais urbanos, respaldado até agora por mais de 350 organizações de mais de 40 países em todos os continentes.
Proposta aberta e unitária, como mostra a Hoja de ruta dibujada .
Momento marcado pela piora das condições de vida dos habitantes em nível global
Em 1º e 2 de junho de 2008 aconteceu o 5º Encontro Anual da Aliança Internacional de Habitantes, que contou com o apoio solidário da Federação de Associações de Vizinhos de Madri. Este evento teve um significado especial por vários motivos, começando pelo simbólico: há quase cinco anos de sua fundação, a AIH volta a se reunir na cidade onde deu seus primeiros passos.
É importante destacar que o encontro realizou-se no momento marcado pelo empobrecimento da vida dos habitantes em nível global: os despejos, o indicador mais preciso, indica que agora já são 65 os países que sofrem esta extrema insegurança da tenência.
Com efeito, o encontro comprovou que, apesar da vigência do que para a ONU é conhecido como os Objetivos do Milênio, as condições de vida na cidade têm-se agravado substantivamente nos últimos tempos, em geral a moradia no campo e na cidade tem-se tornado precária como produto de políticas intensivas de investimento de capitais que aprofundam a segregação social e espacial dos setores de menores recursos, e aumentam os despejos e as reocupações forçadas. A isso se somam o aumento da pobreza, o aumento do preço dos alimentos, aumento dos conflitos militares e os desastres derivados das mudanças climáticas. Muitos estados são, no entanto, insensíveis a esta realidade e outros carecem de poder ou dos meios suficientes para fazer frente a estes fatos. E os organismos internacionais infelizmente pouco fazem para enfrentar com eficácia esta situação.
A consolidação de um movimento social que luta pelo direito à moradia g-local
Por estas razões é muito importante destacar, em paralelo, a consolidação da Aliança como movimento social que luta pelo direito à moradia com um enfoque g-local e contando com a integração de novos países em seu seio.
Frente a esta situação o encontro constatou a importância que tem tido no panorama internacional a Campanha Despejo Zero implementada pela Aliança em vários países da Europa, Estados Unidos, África, Ásia, assim como a implementação de antenas de alerta em nível regional na América Latina e no Caribe. Destaca-se o reconhecimento desta atividade também em nível institucional, como mostra a nomeação de vários membros da AIH no Advisory Group de UN-Habitat sobre Despejos, assim como o fortalecimento da colaboração com as autoridades locais solidárias da FAL.
Por estas considerações a AIH lançou a Declaração de Madri “Construindo a Assembléia Mundial dos Habitantes”, colocando que é necessário fazer um balanço global dos desafios que enfrentam nossos povos e nossas sociedades assim como uma análise da conjuntura urbana que nos impõe enfrentar, a fim de estabelecer alianças amplas e frutíferas entre os movimentos sociais urbanos, governos locais, as universidades, e as instituições defensoras dos direitos humanos, em nível internacional, e também em cada país. Com efeito, constatando igualmente que assim como existem grandes problemas aos quais devemos enfrentar e situações de contexto que levam à dispersão e à fragmentação do movimento, também existem experiências valiosas que devem ser promovidas e difundidas e aquelas que se deve despender maior articulação. Este é um papel fundamental que a Aliança se propõe a executar. A ela coube fortalecer as coordenações regionais e sistematizar e difundir as experiências populares de diversas partes do mundo.
A Declaração de Madrid: raízes e futuro de uma proposta unitária e solidária
Neste sentido a Declaração de Madri propõe a todas as organizações de habitantes, redes e movimentos sociais urbanos a realização em 2011 da Assembléia Mundial dos Habitantes que coloque em marcha a criação da Via Urbana.
Se trata de uma iniciativa unitária que reconhece suas raízes na Carta dos Princípios do FSM e na Carta de São Salvador, entre outros, na Assembléia Mundial dos povoadores (México, outubro de 2000) e na Assembléia Mundial dos cidadãos para um mundo solidário e responsável (Lille, outubro de 2001), fundamentando esta proposta no Chamado para a unidade dos movimentos sociais urbanos, respaldado até agora por mais de 350 organizações de mais de 40 países em todos os continentes.
Proposta aberta e unitária, como mostra a Hoja de ruta dibujada .
Da mesma forma, e tendo em conta que a luta por moradia digna deve ter um caráter essencialmente propositivo, a Aliança formulou propostas específicas que dizem respeito à criação de um sistema popular de acesso à moradia e à cidade e aos fundos populares para a terra e à moradia, cancelando as dívidas dos países pobres, e fomentando um novo serviço público de habitação, em particular pela constituição de cooperativas de habitação de propriedade coletiva e por ajuda mútua. Além disso, a AIH tem avançado de maneira significativa em matéria de formação e co-produção investigativa através de la Universidade Popular Urbana em colaboração com várias Universidades da América Latina e Europa.
Com este enfoque, a Aliança continuará desenvolvendo estudos, e elaborando, publicando e difundindo propostas e iniciativas de luta capazes de incidir de maneira transcendente na opinião pública e nas instâncias de governo e de poder.
Com este enfoque a Aliança estará também presente no próximo Foro Social que acontecerá no Brasil no próximo ano, e participará das diversas atividades organizadas pelos movimentos sociais que lutam por fazer outro mundo possível.
+ info: info@habitants.org