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A Via Urbana

Rio de Janeiro, etapa rumo à Assembléia Mundial de Habitantes

Depois do sucesso das Jornadas Mundiais Despejos Zero, o proceso da Assembléia Mundial dos Habitantes (AMH) (FSM Dakar, 2011) continua. Realmente, os Comitês Promotores estão se constituindo em diversos países enquanto outros estão em curso de formação em todos os continentes, notadamente por ocasião dos Fóruns Sociais programados para este ano.
A etapa do Rio de Janeiro (22-26 de março de 2010) é, por isso, importante. No programa, o Fórum Social Urbano (FUS), organizado pelos movimentos sociais urbanos locais e as redes internacionais pelo direito à moradia, assim como o Fórum Urbano Mundial 5 (FUM 5), organizado pelo UN-Habitat.

Estes datas são ainda mais importantes porque, no curso de uma Jornada de Solidariedade Internacional com o Haiti, tivemos a oportunidade de fazer um primeiro balanço das iniciativas das organizações populares de apoio aos habitantes atingidos pelo terremoto.
Sem esquecer a região do Rio de Janeiro, onde os moradores não têm o desejo de sofrer o impacto negativo da Copa do Mundo de futebol (2014) assim como dos Jogos Olímpicos (2016), no que diz respeito os despejos das camadas populares pelos pesados investimentos imobiliários.

A Aliança Internacional dos Habitantes decidiu, portanto, investir plenamente na organização e no apoio de um programa de iniciativas no Rio visando o maior impacto político, em termos de agrupamento de forças e competências das organizações populares e em relação com a contrapartes institucionais. Parece, realmente difícil de acreditar que os governos, investidores, profissionais e mesmo o UN-Habitat, estariam avaliando abandoná-los sozinhos à abordagem «comercial» que tem caracterizado até aqui a maior parte de suas intervenções .Uma abordagem que está na origem do possível insucesso do ODM 7-11, se confirmou que o número de mal alojados e sem teto, em lugar de diminuir de 100 milhões, aumentará em 700 milhões até 2020. O neoliberalismo lhes
impede de ver a tempo a bolha imobiliária e a explosão da crise financeira e global que atinge o mundo inteiro, com dezenas de milhões de pessoas mais jogadas literalmente na rua.

Realmente, se é importante que o FUM5 seja finalmente dedicado ao «Direito à Cidade - unindo o urbano dividido» sem especificações das obrigações para uns e outros, sem os engajamentos precisos em termos de decisões políticas e orçamentárias para o desenvolvimento de políticas do alojamento e urbanas públicas e participativas, não restará que uma feira de palavras.

Por estas razões e em referencia aos acordos unitários realizados pelas Convergências Urbanas por ocasião do FSM de Belém, a AIH se engajou com outras redes e organizações de moradores (COHRE, FAL, FNRU, HIC, etc.) em diversas iniciativas pelo FUS e FUM 5.

O FUS, organizado no espacio da Ação da Cidadania, bastante próximo do FUM5, e o verdadeiro coração combativo da mobilização popular e do processo de construção da AMH. Os quatro eixos escolhidos (Criminalização da Pobreza e Violências Urbanas,, Megaeventos e a Globalização das Cidades, Justiça Ambiental na Cidade, Grandes Projetos Urbanos e Áreas Centrais e Portuárias) são certamente tanto pistas para desenvolver as trocas quanto para construir junto as próximas etapas ao
nível local e global.Assim, convém levar adiante as oficinas e assembléias organizadas por uns e outros, que alimentem o conteúdo e as reflexões da reunião do Comitê Promotor AMH. Na agenda, o balanço do processo em marcha e a estratégia de mobilização até Dakar.
Para seguir igualmente o fio das entrevistas- vídeo dos líderes sociais urbanos nas favelas e no FUS, levadas em parceria com o Museu da Pessoa, primeira etapa da sistematização multimídia das organizações de moradores, memória dos conhecimentos compartilhados da rede em construção.

A marcha de abertura do dia 22 de março, traço de união entre o FUS e o FUM, é uma maneira concreta para as organizações populares impactar os discursos oficiais, abrir os espaços institucionais, contestar o abordagem neoliberal e propor um Novo Pacto Social Urbano por um Habitat Justo e Durável, fundado sobre o direito à cidade para todas e todos.
Proposto pelas principais redes mundiais pelo direito à moradia no momento do primeiro G20 sobre a crise, trata-se agora de dar seguimento em termos de mobilização em torno de uma Plataforma g-local sustentada unitariamente, reivindicando e atuando em políticas alternativas para sair da crise urbana e global.
Indicador principal: o número dos sem-teto e mal alojados, de reduzir atézero, para tornarem-se todas e todos habitantes sem restrições, fundadores conscientes e ativos das cidades do futuro onde nós já vivemos.

Ao encontro do desafio, o Rio nos convida.


O(A) seguinte Tradutor(a) Voluntário(a) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaborou com a tradução deste texto:

Ana Mary da Costa Lino Carneiro