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Zero Evictions Campaign

A COMUNIDADE DO MOINHO ESTA AINDA DE BAIXO DO VIADUTO DEPOIS QUASE UM MES DO INCÊNDIO

Title of entry:
A COMUNIDADE DO MOINHO ESTA AINDA DE BAIXO DO VIADUTO DEPOIS QUASE UM MES DO INCÊNDIO
Type of eviction:
public works projects / megaprojects , Natural disasters or hazards
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
São Paulo
Neighbourhood:
Centro/ Bairro Campos Elíseos
Name of community or family threatened with eviction:
Comunidade do Moinho
Estimated number of people affected (in figures):
4000
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
Na Comunidade do Moinho residem cerca de 806 famílias
As famílias ocupam este território hà mais de 30 anos.

Em 2005 a Prefeitura procurou os donos do terreno para eles quitar a grande divida devida à falta do pagamento do IPTU. Os proprietários, sabendo da alta divida propuseram de ceder o terreno à Prefeitura para ela construir moradias para os moradores que já estavam ocupando a área. A Prefeitura não aceitou e entrou com uma ação de desapropriação da área.
Os moradores ficaram sabendo da ação so em 2006 através da Aliança de Misericórdia que estava começando um trabalho na comunidade.
Em 2006, os moradores se organizaram e entregaram o caso ao escritório Modelo para fazer uma ação de usucapião contra a desapropriação.
Em 2007 o juiz barrou a ação e, depois de 10 meses, concedeu uma liminar na qual foi decretado que os moradores deviam aguardar até o fim do processo morando na área.
Dia 22 de dezembro de 2012, aconteceu um grande incêndio que atingiu 368 barracos: os socorros demoraram 2h para intervir apesar de estar muito próximos. Também chegaram a Defesa Civil e representantes da Secretaria de Serviço Social: a primeira se preocupou de interditar a área e as assistentes sociais, so no dia seguinte, cadastraram as pessoas que foram afetadas pelo incêndio.
Os moradores reclamam para não ter sido atendidos de uma forma imediata: o abrigo para as famílias foi disponibilizado so no dia seguinte e as pessoas tiveram que dormir na rua; também a alimentação chegou um dia depois e foi entregue so para 3 dias.
A Prefeitura propôs aos moradores de ir para um abrigo na rua Anhanguera mas tinha vagas so para 120 pessoas. Depois de 3 dias a Prefeitura comunicou que tinha achado um outro abrigo em Cambuci para mais de 120 pessoas mas ninguém aceitou por causa da distancia.
Nesse período, os mesmos moradores construíram uns barracos de madeira para atender 40 das famílias desabrigadas.
No final do ano, a Secretaria de Habitação propôs o aluguel social de 300 reais por 30 meses. Como ninguém conseguia alugar uma moradia, os moradores conseguiram negociar um aluguel de 450 reais por 10 meses até sair a locação social na Vila dos Remédios. Deveria ser prevista também a construção, na mesma região, de 806 unidades habitacionais através do programa Minha Casa Minha Vida mas por enquanto tratam-se so de promessas.
Hoje, dia 18 de Janeiro, as 15:30 na Secretaria de Habitação haverá uma reunião com a liderança dos moradores para as negociações definitivas.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families , International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5)
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Área contaminada (metano, chumbo); construção de um parque linear
Main events in the eviction (date, year, time):
Entre Dezembro e Janeiro de 2012, foram retirados os 368 barracos que foram atingidos pelo incêndio.
Authorities planning or carrying out the eviction:
Prefeitura de São Paulo
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Ações através de advogados e varias reuniões Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Relocation
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Os moradores exigem permanecer na área até sair a moradia definitiva
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
Entre Dezembro e Janeiro de 2012, foram retirados os 368 barracos que foram atingidos pelo incêndio.
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM rua Prof. Sebastiao Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 - cep 01317-010 - Bela Vista - SP
Organsiations(s) providing information :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
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Update:
18/01/2012
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo