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Zero Evictions Campaign

A comunidade Rua das Flores foi removida e luta pela moradia definitiva

Title of entry:
A comunidade Rua das Flores foi removida e luta pela moradia definitiva
Type of eviction:
public works projects / megaprojects
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
São Paulo
Neighbourhood:
Zona Leste / Bairro Rodolfo Pirani
Name of community or family threatened with eviction:
Comunidade Rua das Flores
Estimated number of people affected (in figures):
2500
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
Na Comunidade Rua das Flores residem cerca de 600 famílias
As famílias ocupam este território ha mais de 4 anos

Em Junho de 2011 a Prefeitura organizou uma reunião com todos os moradores na associação de bairro. Estava presente um engenheiro mais uma assistente social que comunicaram aos moradores que tinham que sair da área sem direito a nada; avisaram que na segunda feira ia acontecer a desapropriação.
Os moradores fizeram contato com a UMP e começaram a organizar assembléias para enfrentar o caso.
Um tal Evandro chegava armado na comunidade à noite terorizando as pessoas; estava protegido por policiais da Guarda Civil Metropolitana e por guardas ambientais.
Em Julho de 2011 os moradores foram chamados novamente para uma reunião: a Prefeitura reafirmou que os moradores tinham que sair da área sem direito a nada em quanto a área era um aterro e uma área de preservação ambiental.
Os moradores, com a ajuda da Defensória Publica e do escritório Modelo, fizeram um cadastro das moradias e o entregaram para a assistente social que nao o aceitou.
Em setembro os moradores organizaram um ato no Centro de Sao Paulo: foram na SEHAB, no Ministério Publico (para denunciar o Evandro) entre outros, mas nao conseguiram nenhuma negociação.
No inicio de Outubro houve mais uma reunião com o engenheiro e a assistente social que propuseram um cheque de 900 reais de indenização: ninguém aceitou.
Em Novembro teve mais uma reunião durante a qual foi negociado para cada família uma indenização de 900 reais mais o aluguel social de 300 reais por 30 meses: todas as famílias aceitaram e começaram a sair espontaneamente.
No inicio de Dezembro começaram a retirar os barracos da área.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Construção do Rodo Anel e de um parque linear
Main events in the eviction (date, year, time):
Durante 5 meses Evandro derrubou os barracos vazios e das pessoas que estavam trabalhando; chegou até tirar com a força as pessoas de dentro de casa para destruir logo em seguida o barraco.
Authorities planning or carrying out the eviction:
Prefeitura de São Paulo
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP- União dos Movimentos Populares;
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP- União dos Movimentos Populares;
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Ações através de advogados e varias reuniões. Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP- União dos Movimentos Populares;
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Relocation
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo.
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
Durante 5 meses Evandro derrubou os barracos vazios e das pessoas que estavam trabalhando; chegou até tirar com a força as pessoas de dentro de casa para destruir logo em seguida o barraco.
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM rua Prof. Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 - cep 01317 - 010 - Bela Vista - SP
Organsiations(s) providing information :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP- União dos Movimentos Populares;
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
Upload photo (max 2MB):
Upload a file (max 2MB):
Upload another file (max 2MB):
Update:
17/01/2012
Editor:
Eleonora Bigolin, Dalia Bodelgo