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Ocupação Joana D´Arc

Titolo:
Ocupação Joana D´Arc
Tipo di sfratto::
Per lavori di infrastruttura e mega-progetti
Area geografica:
America
Nazione::
Brazil
Città::
Campinas
Località/Quartiere:
Cidade Jardim
Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::
Ocupação Joana D´Art
Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::
300
Titolo di proprietà::
Occupanti
Caratteristiche economiche::
Lavoratore in nero , Disoccupato/non stipendiato
Caratteristiche sociali::
Nessuna delle precedenti
Fascia d'età::
Mista
Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::
A ocupação começou em novembro de 2012 e se localiza sobre os trilhos do extinto VLT (veículo leve sobre trilhos), uma área federal há anos abandonada e inutilizada.
Gradi di causa e responsabilità::
Locale
Violazione degli articoli della normativa internazionale::
Dichiarazione Universale dei Diritti dell'Uomo , Patto Internazionale sui Dirittti Economici, Sociali e Culturali (art.11)
Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::
Trata-se, segundo a prefeitura, de área em que será reativado o sistema VLT ou outro semelhante.
Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::
A ocupação vem sendo organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) desde 2012 em área que pertence ao Governo Federal (à Rede Ferroviária Federal S.A.). No local, funcionava o antigo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que, depois de desativado, passou a ser usado como uma “cracolândia”.

Mesmo a área sendo de propriedade e domínio da Federal, a Prefeitura conseguiu uma liminar da Justiça Estadual e está preparando, junto à Polícia Militar, a remoção das famílias.
Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::
Jonas Donizetti, Prefeito de Campinas; Ricardo Chiminazzo, Secretário Municipal de Habitação e presidente da COHAB
Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::
Movimento dos TRabalhadores Desempregados; Entendemos que os moradores é que sejam atendidos pelos programas de moradia, como o “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. Eles se dispõem a dialogar sobre a possibilidade de ir para outra área. Mas, a Prefeitura vem alegando que não há áreas disponíveis na cidade para a construção de moradias populares.
Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::
UMECC - União Municipal das Entidades Comunitárias de Campinas.
Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::
Duas manifestações bem grandes, paralizando por duas vezes o trânsito de Campinas pela manhã em horário de grande movimento.
Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:
Rialloggio
Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::
Tornar o movimento ainda mais conhecido por meio de novas ações.
Date importanti previste per (precisare di cosa si tratta e quando avverrà:giorno, mese, anno)::
não é possível prever
Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::
João Luiz Galvão (Giovanni Galvão) fones 19-991239811 e 19-981521111 email joao_1108@hotmail.com
Organizzazione che fornisce l'informazione::
UMECC - União Municipal das Entidades Comunitárias de Campinas está acompanhando o assunto, participando de todos os debates e colaborando com o movimento da ocupação Joana D´Arc
Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::
Membri di IAI
Data della denuncia::
15/11/2013
Editore::
João Luiz P. G. Minnicelli Giovanni Galvão Camp