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COMUNIDADE JARDIM ORATORIO: ATUALIZAÇÃO

Titolo:
COMUNIDADE JARDIM ORATORIO: ATUALIZAÇÃO
Tipo di sfratto::
Per lavori di infrastruttura e mega-progetti
Area geografica:
America
Nazione::
Brazil
Città::
Mauà
Località/Quartiere:
Grande ABC/Jardim Oratório.
Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::
Comunidade do Jardim Oratório.
Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::
2000
Titolo di proprietà::
Occupanti
Caratteristiche economiche::
Miste
Caratteristiche sociali::
Nessuna delle precedenti
Fascia d'età::
Mista
Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::
Em Março de 2009 o DERSA comunicou a retirada das famílias por causa do Jacu-Pessego. O mesmo DERSA tirou fotos, fez triagem com as famílias para poder mandar os laudos. Começaram as negociações: ofereceu entre 10.000-100.000 reais para cada família; para os co-habitantes ofereceu uma unidade habitacional quitada ou a opção da carta credito (65.000 reais).
Em principio os moradores ficaram indignados porque eles queriam também o valor do terreno mas não tinham o direito porque o terreno pertence à Prefeitura. Porem muitas famílias acabaram aceitando. As negociações por parte do DERSA continuaram até agosto 2010 na base da pressão.
Os últimos moradores (18 famílias) a sair pelo DERSA foi em dezembro de 2010.
Posteriormente tiveram varias reuniões dentro do DERSA para negociar a retirada das 68 famílias restantes. A ultima reunião aconteceu dia 30 de outubro 2011 e, o DERSA comunicou que não ia retirar mais ninguém porque não tinha mais interesse na área.
A partir desta data o caso cabe à Prefeitura que fez um novo projeto da área para buscar dinheiro pelo PAC: conseguiu 67 milhões. Com esse dinheiro a Prefeitura fez um acordo com os moradores para estes receberem uma unidade habitacional quitada. De principio os moradores vão receber bolsa aluguel (450 reais por mês por 30 meses) e depois vão morar nos apartamentos que estão sendo construídos. Até hoje estão havendo negociações entre a Prefeitura e os moradores.

Principais mudanças ocorridas:

De 2009 até dia 4 de novembro 2011 a situação da favela do Jardim Oratório teve algumas mudanças: as negociações com a administração publica melhoraram em nome de uma ação transparente da Prefeitura com os moradores mas as condições habitacionais das famílias pioraram bastante. Na área permaneceram poucos habitantes que sofreram falta de água, falta de luz, presença de ratos e baratas: estas condições, juntamente com a grande poluição, provocaram muitas doenças. Os escombros deixados pelo DERSA favoreceram a presença de usuários de droga, o aumento de roubos e da violência de um modo geral.

Gradi di causa e responsabilità::
Locale
Violazione degli articoli della normativa internazionale::
Convenzione Internazionale sull'eliminazione di ogni forma di discriminazione razziale (art. 5) , Convenzione Internazionale sulla Protezione dei Diritti di Tutti i Lavoratori Emigranti e dei Membri delle Loro Famiglie
Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::
Construção do Rodoanel.
Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::
Desde dia 21 de setembro 2009 os habitantes se manifestaram para reclamar e para parar a obra: pedem justiça e igualdade para todos.
De março 2009 até agosto 2010 ocorreram os despejos pelo DERSA: três pessoas morreram pela tensão e desespero da situação. Também houve muita pressão psicológicas através das assistentes sociais da Construtora.
Em setembro 2011 começou a desapropriação pela Prefeitura.
Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::
DERSA (Departamento de Estradas e Rodagens de São Paulo). Desde setembro 2011 a Prefeitura de Mauá.
Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::
Associação de Moradores do Jardim Oratório; CONAM; FACESP
Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::
Associação de Moradores do Jardim Oratório; CONAM; FACESP
Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::
O impedimento da obra por parte dos moradores, para reivindicar direitos (querem uma indenização justa pra todos os moradores vitimas da obra); Ação no Ministério Publico e pela Defensoria Publica.
Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:
Ricompense
Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::
Pressionar a administração publica para que tenha em conta os direitos dos habitantes. Em quanto o caso era tratado pelo DERSA, as famílias exigiam dinheiro para comprar uma casa. Desde setembro 2011 as famílias exigem o projeto da construção e a garantia de receber quitado e documentado.
Date importanti previste per (precisare di cosa si tratta e quando avverrà:giorno, mese, anno)::
Desde dia 21 de setembro 2009 os habitantes se manifestaram para reclamar e para parar a obra: pedem justiça e igualdade para todos. De março 2009 até agosto 2010 ocorreram os despejos pelo DERSA: três pessoas morreram pela tensão e desespero da situação. Também houve muita pressão psicológicas através das assistentes sociais da Construtora. Em setembro 2011 começou a desapropriação pela Prefeitura.
Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organizzazione che fornisce l'informazione::
Associação de Moradores do Jardim Oratório; CONAM; FACESP
Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::
Organi della Campagna Sfratti Zero
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Data della denuncia::
19/12/2011
Editore::
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo