Programa Habitacional Popular – Minha Casa, Minha Vida
O programa Habitacional Minha Casa Minha Vida possibilita que família de baixa renda possa realizar o sonho da casa própria.
O programa de habitação Minha Casa Minha Vida é um projeto do govero federal que teve inicio em 2009 e tem como principal objectivo atender as necessidades habitacionais de famílias de baixa renda, que sejam organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos visando a produção e aquisição de novas habitações.
Este programa habitacional tem como público-alvo pessoas físicas cuja renda familiar mensal bruta não ultrapasse a R$ 1.395,00, independentemente da idade do beneficiário e desde que possuam capacidade civil nos termos da Lei. Para além disso, a pessoa tem que ter o “nome limpo”, ou seja, não pode ter nenhum imóvel financiado ou mesmo quitado em seu nome; não pode ter utilizado o FGTS para prestação ou financiamento de imóvel nos últimos 5 anos.
A forma de atendimento é feito por meio de concessão de crédito com desconto variável de acordo com a sua capacidade de pagamento, sujeitos ao pagamento de prestações mensais, pelo prazo de 10 anos, correspondentes a 10% da renda familiar mensal bruta do beneficiário, ou R$ 50,00, o que for maior.
O programa de habitação Minha Casa Minha Vida é um projeto do governo que teve inicio em 2009, e que neste momento se encontra na sua segunda edição. Nesta 2ªFase o programa está sendo desenvolvido nos seguintes estados: Acre, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Pará, Amazonia, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Pernambuco, Espírito Santo, Amapá, Maranhão, Rondonia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas, Roraima. Se deve realcar que, perante a situação habitacional da cidade de S.Paulo essa cidade não aderiu a este programa.
Neste momento, Minha Casa Minha Vida tem como meta a construção de 2 milhões de unidades habitacionais em vários estados do Brasil, possibilitando uma moradia digna a cada família que receba até 10 salários mínimos. Em paralelo, este programa habitacional movimenta setores como o da construção civil e comércio, como ainda a construção de creches, escolas e unidades de saúde nas áreas onde as residencias são entregues.