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Campagna Sfratti Zero

A Comunidade Linha do Forte está aguardando soluções

Titolo:
A Comunidade Linha do Forte está aguardando soluções
Tipo di sfratto::
Per lavori di infrastruttura e mega-progetti , Per calamità/fenomeni naturali e/o meteorologici
Area geografica:
America
Nazione::
Brazil
Città::
Comunidade Linha do Forte
Località/Quartiere:
Zona Sul/Bairro Iporã
Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::
Comunidade Linha do Forte
Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::
1000
Titolo di proprietà::
Occupanti
Caratteristiche economiche::
Miste
Caratteristiche sociali::
Nessuna delle precedenti
Fascia d'età::
Mista
Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::
Na comunidade Linha do Forte residem cerca de 235 familias
As famílias ocupam este território há mais de 5 anos.

Em setembro de 2010, a policia ambiental avisou verbalmente os moradores que no dia seguinte derrubaria os barracos vazios; Derrubaram mais ou menos 15 barracos e proibiram a construção de mais. Em outubro, os moradores, com o apoio da CMP, entraram com um processo na Defensoria Publica pedindo um projeto de moradia. O processo ainda esta em fase de negociações.
A SMA- Secretaria do Meio Ambiente apoia a construção da linha ferroviária mas não quer a urbanização da área porque causa prejuízo ambiental (água, luz, esgotos entre outros): a Linha do Forte trata-se de uma área de preservação ambiental.
Gradi di causa e responsabilità::
Locale
Violazione degli articoli della normativa internazionale::
Convenzione Internazionale sulla Protezione dei Diritti di Tutti i Lavoratori Emigranti e dei Membri delle Loro Famiglie
Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::
Construção da linha Esmeralda – Santos para exploração da linha turística
Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::
Em Maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco.
Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::
ALL (América Latina Logística)
Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação de Mulheres de Grajaù
Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação de Mulheres de Grajaù
Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::
Ações e processo na Defensoria Publica.
Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:
Altre , Nessuna
Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::
As negociações estão a decorrer
Date importanti previste per (precisare di cosa si tratta e quando avverrà:giorno, mese, anno)::
Em Maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco.
Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organizzazione che fornisce l'informazione::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação de Mulheres de Grajaù
Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::
Organi della Campagna Sfratti Zero
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Data della denuncia::
03/12/2011
Editore::
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin