Fomentar o direito à cidade
Com o intuito de contribuir com a elaboração de uma plataforma global do Direito à Cidade e de uma mobilização social e articulação internacional para incorporação dessa plataforma na nova Agenda Urbana Internacional do Milênio Pós-2015 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Habitat III), será realizado na cidade de São Paulo, de 12 a 14 de novembro 2014, o Encontro Internacional do Direito à Cidade.
O Evento
Frente aos desafios que se apresentam em nossas cidades referente às questões políticas, econômicas, sociais, culturais e ambientais, consideramos fundamental dar um impulso no debate global sobre conteúdos e estratégias dirigidas à materialização do direito à cidade, bem como continuar a impulsionar a articulação regional desse conteúdo.
Considerando que nos próximos dois anos uma nova Agenda Urbana Internacional será constituída em razão da definição da Agenda do Milênio Pós-2015, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e da realização da Habitat III (Conferência sobre Assentamentos Humanos das Nações Unidas), será realizado na cidade de São Paulo, de 12 a 14 de novembro, o Encontro Internacional do Direito à Cidade .
O Encontro tem o intuito de contribuir com a elaboração de uma plataforma global do direito à cidade e de uma mobilização social e articulação internacional para incorporação dessa plataforma na nova Agenda Urbana Internacional.
Objetivos do Encontro
São objetivos do Encontro:
- Construir uma Plataforma Global do Direito à Cidade, contendo princípios, temas, compromissos, metas e indicadores;
- Construir uma Agenda Comum de ação, articulação e mobilização social com vistas a fortalecer o movimento internacional pelo direito à cidade; bem como pelo reconhecimento deste direito pelas instâncias das Nações Unidas e pelos Governos Nacionais e Locais;
- Fortalecer a articulação e mobilização internacional para a construção de uma Plataforma Global do Direito à Cidade a ser apresentada no processo internacional de definição da Agenda do Millenium Pós 2015 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, na Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos (HABITAT III), em 2016 e nos organismos do sistema global e regional de proteção dos direitos humanos;
- Realizar um Balanço sobre os resultados da Pesquisa internacional sobre formas de implementação do direito à cidade em cidades da América Latina, África e Europa;
- Dialogar sobre os diferentes pontos de vista e definições do direito à cidade (de acordo com vários atores, regiões, países, cidades) e avançar na construção de uma visão compartilhada; levando em consideração os avanços existentes desse diálogo no processo de elaboração e revisão da Carta Mundial pelo Direito à Cidade;
- Revisar o conteúdo da Carta Mundial sobre o direito à cidade;
- Trocar experiências sobre lutas sociais sobre o direito à cidade e ferramentas de implementação desse direito.
Programação
Nov 12 qua
Primeiro dia - Eventos Abertos ao Público. Nov 12 / 09:00 – 22:00
09:00 às 10:00 - Abertura do Encontro Internacional do Direito à Cidade
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo/SP, CEP: 01005-010
09:00 às 12:00 - Eventos paralelos, abertos ao público
Seminário Cidades Seguras para as Mulheres
Local: UNAS – Comunidade do Heliópolis Região Sul de São Paulo
Organizador: ActionAid
Objective : International roundtable of dialogues and exchange of experiences on struggles against VAW and harassment in the cities, the relation with violation of their rights of the city and poor quality public services.
Participants:
- Drama play on Safe Cities for Women by LRP UNAS
- Ms. Ana Paula Ferreira – ActionAid Brazil
- Ms. Cleide Alves & Ms. Lidia Tavares – ActionAid Brazil LRP partner UNAS
- Ms. Dorothy Brislin – ActionAid South Africa
- Ms. Do Hanh Chi e Ms. Pham Thi Minh Hang - ActionAid Vietnam (TBC)
- Ms. Rose Molokoane – Shack Slum Dwellers International
- Ms. Poornima Chikarmane - Kagad Kach Patra Kashtakari Panchayat
- Ms. Soha Ben Slama – International Alliance of Inhabitants – Tunisia
- Ms. AnaClaudia & Mr. William Cobbet – Cities Alliance
10:00 às 13:00 - Mesa de Debate: Direito à Cidade e Conflitos Urbanos
Debatedores:
- William Nozaki, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Prefeitura do Município de São Paulo – Brasil
- Pat Horn, StreetNet International
- Teodor Celakoski, Croatian Right to the City
- Cesar Wilfrido Cardenas Ramirez, Observatorio Ciudadano de Servicios Publicos, Guayaquil – Equador
- Ana Sugranyes, CLACSO – Chile
Moderação: Daniela Campos Liborio di Sarno, IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico) – Brasil
Organização: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
13:00 às 14:30 - Intervalo para almoço
14:30 às 18:30 - Mesa de Debate: Balanço da Pesquisa Internacional sobre o Estado Atual do Direito à Cidade e suas Formas de Implementação
Debatedores:
- Giovanni Alegretti, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Portugal
- Alfred Omenya, Eco-Build Africa – Quênia
- Adoné Kitching, Isandla – África do Sul
- Joseph Schechla, coordenador da Rede de Direitos à Terra e à Moradia da HIC no Cairo – Egito
- Paulo Romeiro, Instituto Pólis – Brasil
- William Cobbett, Aliança de Cidades – Estados Unidos
- Alison Brown, Urban Planning & International Development School of Planning & Geography, Cardiff University
- Fernando Carrión, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO – Equador
Moderadores:
- Maria Silvia Emanuelli, Coalizão Internacional do Habitat
- Nelson Saule Júnior, Instituto Pólis, São Paulo
Organização: HIC e Instituto Pólis
19:30 às 22:00 - Mesa de Debate: A luta dos movimentos sociais e estratégias para realização do Direito à Cidade
Debatedores:
- S’bu Zikode, Abahlali base Mjondolo – África do Sul
- Maarten Thiele, Movimento do Direito à Cidade de Hamburgo – Alemanha
- Right to the City Alliance – Estados Unidos
- Rose Molokoane, SDI (Shack/Slum Dwellers International)
- Donizete Fernandes, Fórum Nacional de Reforma Urbana – Brasil
- Meena Menon, ActionAid – Índia
- Lenina Nadal, Right to the City Alliance
- Cesare Ottolini, AIH Itália
- Jaime Garcia, Movimento Urbano Popular de México
Moderadora: Letícia Osório, Fundação Ford – Brasil
Nov 13 qui
Segundo dia - Eventos restritos aos 200 Convidados e Inscritos. Nov 13 / 09:00 – 21:00
09:00 às 11:00 - Painel: A Relevância da Plataforma Global do Direito à Cidade para a Construção de Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis
Local: Hotel San Raphael – Largo do Arouche, 150, Centro - São Paulo – SP, Brasil.
Debatedores:
- Edesio Fernandes, Development Planning Unit/DPU da University College London e Lyncol Institute – Inglaterra
- Bartiria Lima, Fórum Nacional de Reforma Urbana – Brasil
- Lorena Zarate, Coalizão Internacional do Habitat – Mexico
- Antonio Aniesa, Comissão de Direitos Humanos e Inclusão Social da CGLU
- Maurício Broinizi, Red Latinoamericana por Ciudades Justas, Democráticas y Sustentables
- Representante da UN Habitat
- Shin Gyonggu, Guangju International Centre – Coreia do Sul
11:15 às 12:30 - Painel: O Direito à Cidade e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda do Milênio Pós-2015
Debatedores:
- Maruxa Cardama, Communitas
- Jane Katz, Habitat para a Humanidade – Estados Unidos
- Yuri Della Giustina, Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos/Ministério das Cidades – Brasil
- Júnia Santa Rosa, Secretaria Nacional de Habitação/Ministério das Cidades – Brasil
- Fernanda Vasconcelos, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
12:30 - Almoço
14:00 às 16:00 - Oficinas:
-
Direitos Humanos nas Cidades.
Organização: Habitat International Coalition, Comissão de Direitos Humanos e Inclusão Social da CGLU, ActionAid
- Da Governança Democrática e Participativa das Cidades. Organização: Frente Nacional de Prefeitos, Associação Brasileira de Municípios, Prefeitura de São Paulo, Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV), Fundación Avina
-
Da Urbanização e Uso Sustentável do Território e Inclusão Social.
Organização: Fórum Nacional de Reforma Urbana, Habitat para Humanidade, Shack Dwellers International (SDI)
- Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social nas Cidades. Organização: Fundación Avina, WIEGO, SDI
16:00 às 16:20 - Coffe-break
16:20 às 18:00 - Oficinas:
-
Direitos Humanos nas Cidades
Organização: Habitat International Coalition, Comissão de Direitos Humanos e Inclusão Social da CGLU, ActionAid
-
Da Governança Democrática e Participativa das Cidades
Organização: Frente Nacional de Prefeitos, Associação Brasileira de Municípios, Prefeitura de São Paulo, Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV), Fundación Avina
-
Da Urbanização e Uso Sustentável do Território e Inclusão Social
Organização: Fórum Nacional de Reforma Urbana, Habitat para Humanidade, Shack Dwellers International (SDI)
-
Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social nas Cidades
Organização: Fundación Avina, WIEGO, SDI
18:00 - Apresentação de Documentários sobre Direito à Cidade
-
Andarilhas
Sinopse : Com objetivo de aprofundar as discussões sobre mobilidade urbana, duas drag queens vão às ruas do Distrito Federal para conhecer de perto algumas das dificuldades que diversos brasilienses enfrentam todos os dias. As drag queens compõem, em cada espaço por onde passam novas formas de percepção da mobilidade urbana. Ao mesmo tempo, trazem À tona uma discussão sobre a integridade da mulher no transporte público, os espaços LGBT e a integração com a cidade.
Direção : Gustavo Freitas | Universidade de Brasília
-
A Cidade é para Todos
Sinopse : O documentário “A Cidade é para Todos” trata do protesto que levou multidões às ruas em junho de 2013, no Brasil. Trata-se de uma reflexão sobre a ampliação da cultura democrática, sobre a situação dos serviços públicos na cidade e as novas estratégias políticas que estão em jogo.
Direção : Amanda Kamanchek, Instituto Pólis
-
Dear Mandela
Sinopse : Querido Mandela nos introduz à vida diária de três líderes dinâmicos do movimento. Determinados a acabar com os despejos, Mazwi, Zama e Mnikelo reúnem-se com suas comunidades à luz de vela e debatem a nova legislação para habitação. Os moradores descobrem que o “Slums Act”, de aparência inofensiva, legalizava despejos em massa e violava direitos assegurados pela constituição nacional. Eles desafiaram o Ato legalmente até a mais alta instância jurídica do país – a santificada Corte Constitucional.
Direção : Dara Kell
Nov 14 sex
Terceiro dia - Eventos restritos aos 200 Convidados e Inscritos. Nov 14 / 09:00 – 21:00
09:00 às 09:30 - Apresentação de diretrizes para a construção de uma Agenda da Plataforma Global do Direito à Cidade
Local: San Raphael Hotel, Largo do Arouche, 150, Centro, São Paulo – SP, Brasil
09:30 às 12:30 - Grupos de Trabalho: Agenda da Plataforma Global do Direito à Cidade – Do Plano de Organização e Mobilização:
-
Grupo 1
- Formas de Incidência da Plataforma Global do Direito à Cidade
Organização: Coalizão Internacional do Habitat, SDI e Aliança Internacional dos Habitantes
-
Grupo 2
- Pesquisa e formação sobre o Direito à Cidade
Organização: Instituto Pólis, CLACSO (Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales) e Avina
-
Grupo 3
- Comunicação, Sensibilização e Dimensão Cultural da Plataforma Global do Direito à Cidade
Organização: ActionAid, Habitat para Humanidade e Aliança de Cidades
-
Grupo 4
- Articulação e alianças da Plataforma Global do Direito à Cidade
Organização: International Network for Economic, Social and Cultural Rights (Red DESC), Comissão de Direitos Humanos e Inclusão Social da CGLU e Aliança de Cidades
12:30 - Almoço
14:00 às 16:00 - Sessão: Balanço das Oficinas Temáticas da Plataforma Global de Direito à Cidade
Debatedores:
- Marcelo Montenegro, ActionAid – Brasil
- Eduardo Tadeu Pereira, ABM (Associação Brasileira de Municípios) – Brasil
- Renata Castro Boulos, ABM (Associação Brasileira de Municípios) – Brasil
- Jules Dumas Nguebou, AIH – Francophone Africa / Rede Nacional dos Habitantes de Camarões
16:00 às 16:20 - Coffee-Break
16:20 às 18:30 - Sessão: Construindo a Agenda da Plataforma Global do Direito à Cidade – Do plano de organização e mobilização
- Thea Gelbspan, International Network for Economic, Social and Cultural Rights – Estados Unidos
- Representante da Aliança Internacional dos Habitantes
Informações
de 12 a 14 de Novembro, 2014
São Paulo – SP
e-mail: eidc@polis.org.br
Fone: (55) 11 2174 6814
12 de novembro:
Endereço:
Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo – SP, CEP: 01005-010
Telefone: (11) 3111-4000
13 e 14 de Novembro:
Endereço: Hotel San Raphael
Largo do Arouche,150, Centro – 01219-903, São Paulo – SP, Brasil
Telefone: (11) 3334-6000
Organizadores
Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU)
Coalizão Internacional do Habitat (HIC)
Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
Secretaria de Relações Internacionais e Federativa e Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Prefeitura do Município de São Paulo
Comissão de Direitos Humanos e Inclusão Social da CGLU
Associação Brasileira dos Municípios
Frente Nacional de Prefeitos
FMDV – Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades
ActionAid
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Aliança Internacional dos Habitantes
Aliança de Cidades
Habitat para a Humanidade
Avina
WIEGO - Mulheres no Emprego Informal: Globalizando e Organizando
SDI – Shack Slum Dwellers International
Fundação Ford
Ministério das Cidades