Estreitam-se os laços

Os dirigentes da federação Nicanor Janampa (San Martín-Confraternidad), Luis Rojas (Los Olivos de Pro sector A), Demetrio Sarmiento (San Juan de Lurigancho), Agustín Flores (Tejada Alta, Surco), Teresa Gonzáles (Pachacútec, Ventanilla).

O arquiteto Carlos Escalante, coordenador do Comitê de Campanha pelo Direito à Moradia Digna para Todos e Todas, explicou, por sua vez, as ações do comitê, como a proposta de lei de acesso ao solo e a criação do Fundo para a Moradia Popular. Também se pronunciaram Esther Álvarez, diretora do Instituto de Desenvolvimento Urbano-CENCA e Marilú Sánchez, da ONG Estratégia.

A comitiva composta por Pedro Franco, dirigentes da FOVELIC e membros do Comitê de Campanha visitou o assentamento Los Jardines del mirador, situado na zona de Pachacútec – distrito de Ventanilla, região de Callao –, onde foram recibidos por Francisca Díaz, dirigente do assentamento e Olga Ramírez, dirigente da frente que agrupa 47 assentamentos de Pachacútec.

Pachacútec compõe-se por 3 zonas: as do Projeto Piloto, do Projeto especial e dos lotes formalizados, que totalizam uma população de mais de 200 mil habitantes.

Franco constatou que o assentamento sofre com a proximidade de uma atividade minerária ilegalmente concedida: um empreendimento de extração de areia não metálica que prejudica os moradores. Várias zonas de Pachacútec padecem, igualmente, da falta de abastecimento de água potável e de serviço de água encanada.

Ainda no sábado, a comitiva esteve no assentamento Juan Pablo II, parte do programa municipal de moradia chamado Confraternidad, do distrito de los Olivos, na zona norte de Lima.

A representante da quadra 93 A do assentamento, Bertha Ibáñez, contou que tentativas de despejo já ocorreram, mas foram evitadas graças à solidariedade entre os vizinhos. Os moradores estiveram lutando pela prescripción adquisitiva de dominio , semelhante ao usucapião, que não foi implementada porque a Prefeitura de Lima alegou falta de recursos.

Já Luis Rojas, secretário-geral do assentamento Los Olivos de Pro sector A, expôs que seu assentamento está em busca da conclusão do processo judicial de expropriacão, com os moradores se esforçando por pagar o preço estipulado pela Justiça, assim como da reelaboracão do plano perimétrico do programa Confraternidad, de modo a que ele inclua Los Olivos de Pro A.

No assentamento de Los Olivos de Pro sector C, Pedro Franco foi calorosamente recebido por uma assembléia com cerca de cem participantes. Na recepção, destacaram-se a saudação da representante María Ariza e os testemunhos de alguns moradores afetados por tentativas de despejo.

Luisa Rojas, uma mulher que vive sob permanente ameaça de despejo em sua humilde casa de tijolo e madeira no assentamento Los Olivos de Pro –Sector C, en el distrito de San Martín de Porres. [AL REVISOR: FRASE QUE NO SE CONCLUYE; LA INFORMACIÓN SOBRE EL DISTRITO DE SAN MARTÍN DE PORRES PODRÍA ESTAR EN EL PÁRRAFO ANTERIOR]

"Os parceleiros nos enviam documentos de cartório com ameaças de despejo, mas em nenhum papel figura que eles são os proprietários", destacou, entre soluços, Luisa Rojas.

No referido assentamento, há outros 16 casos como o de Luisa. Devem-se ao fato de que pessoas conhecidas na região como "parceleiros" se dizem legítimos proprietárias, depois de terem recebido essas terras daquilo que fora a fazenda Pro durante a reforma agrária.

Segundo a dirigente María Ariza, o problema remonta a 1989, quando mais de 100 pessoas ocuparam as terras, que não estavam cultivadas. Tiveram que começar do zero, limpando o terreno para construirem moradias. Os serviços básicos só chegariam em meados dos anos 90. Em muitos dos casos aqui mencionados, as pessoas, por desconhecimento e descuido, deixaram que os processos chegassem ao ponto em que são declaradas rebeldes pela Justiça, razão pela qual as ameaças de despejo podem concretizar-se a qualquer momento.

Ao assentamento Los Rosales de Pro, situado no distrito de Los Olivos e pertencente ao programa Confraternidad, a comitiva chegou ao cair da tarde. Nessa visita, destacaram-se os testemunhos de moradores diretamente afetados por situações similares às acima apontadas.

Segundo Domingo Corales, Secretário-geral do assentamento, o enfrentamento com a Urbanizadora Pro começou em 2002, já que ela é reconhecida como proprietária dos terrenos pela resolução COFOPRI número 233.

Naquele ano, depois de mais de 17 anos de ocupação da área, nos quais moradias equipadas com serviços foram erguidas, os assentados depararam com os proprietários a exigir pagamento pelos lotes.

Após fracassar na tentativa de despejar alguns dirigentes do assentamento (graças à solidariedade entre as pessoas), a urbanizadora teria optado por abrir processos contra indivíduos específico e, no caso da Quadra C, por vender os lotes, habitados, a terceiros.

Ambos assentamentos – Los Olivos/ C e Los Rosales – deveriam recorrer à solução legal, por meio dos processos que permitem formalizar os asentamentos situados em propriedade privada, chamados prescripción adquisitiva de dominio e regularización del tracto sucesivo . Apesar de existir una resolução que aprova o processo de prescripción adquisitiva para Los Olivos de Pro C, a Prefeitura de Lima alega que não dispõe de orçamento para tal procedimento.

Em muitos casos de despejo, cabe sustentar que os terrenos não são precários, e, a respaldar os moradores, existem resoluções administrativas e direitos adquiridos.

O domingo, 1º de abril, começou com a visita da comitiva ao assentamento Santa Rosa II do cercado de Lima. Numa concorrida assembléia, os dirigentes expressaram sua satisfação por haver conseguido a titulação, depois de mais de 18 anos de posse dos lotes. Também agradeceram os trabalhos do Comitê de campanha e de CENCA.

Em seguida, Magno Ayala, dirigente das vítimas do morro 9 de outubro, distrito de Agustino, explicou que falta vontade política para solucionar o problema que elas enfrentam, pois se quer despejá-las das moradias provisórias que ocupam sem que lhes sejam dadas alternativas reais. Sua antigas casas, localizadas nas encostas esburacadas do morro, foram perdidas por desmoronamento.

Depois dos dirigentes, fizeram uso da palavra representantes do Comitê de campanha. Por fim, os moradores ofereceram uma calorosa recepção aos visitantes.

À tarde, a comitiva foi a uma assembléia nas encostas de um morro de César Vallejo II, assentamento situado na comuna 19 do distrito de San Juan de Lurigancho.

Depois de ser guiada num percurso que passou pelos assentamentos Caballo Mocho, Mi Perú, Nuevo Mundo, Nueva Mayoría, Villa Nuevo Horizonte, entre otros, a comitiva compareceu a uma assembléia, na qual os dirigentes José Alayo, presidente da comuna 19 – que agrupa 48 assentamentos –, e Cipriana Laguna, de César Vallejo II, explicaram as carências dos locais, que não dispõem de água potável. Alayo explicou que o projeto de anel viário existente viria a afetar 350. Na despedida, os moradores ofereceram vários pratos típicos aos visitantes.

Para fechar a visita a San Juan de Lurigancho, a comitiva esteve na Cooperativa de Poupança e Crédito Señor de La Esperanza, onde foi calorosamente recibida por César Eche y Jesús Quispe, diretores da entidade que destacaram a importância da economia cooperativa e solidária face ao modelo individualista neoliberal.

Em sua última parada, a comitiva encabeçada por Pedro Franco visitou várias UCV (Unidades Comunais de Moradia/ Vivienda ) das zonas altas de Huaycán, conhecidas como Ampliações Unidas, no distrito de Ate Vitarte, a leste de Lima.

Los dirigentes Susana Medrano y Aparicio Quincho guiaram os visitantes pelas UCV para mostrar que, entre os principales problemas, destaca-se a construção dos muros de contenção, por se tratar de zonas de risco, e o difícil acesso à agua potable.

Compromissos de Pedro Franco

Em todas as intervenções que fez, o representante da Aliança Internacional de Habitantes (AIH) para a América Latina e o Caribe, e da Campanha Despejo Zero, expressou a vital importância do fortalecimento da organização popular e da união para que as vitórias sejam conquistadas.

"Necessitamos consciência e organização. Juntos, podemos fazer isso em menos tempo, podemos construir uma comunidade de direitos e um outro mundo possível", ressaltou Franco.

Pedro Franco fez um relato sobre os trabalhos da AIH, mencionando que se haviam realizado ações importantes, como conseguir que 50 municípios europeus se declarassem livres de despejo, ou no Fórum Social Mundial deste ano, em Nairóbi, Quênia, quando a pressão internacional impediu que as autoridades desalojassem mais de 300 mil habitantes.

O dirigente social dominicano recordou a existência do Pacto Internacional pelos Direitos Humanos y Sociais, onde figura tanto que os Estados devem garantir o direito e o acesso à moradia para todos, como que os despejos são uma violação a esses direitos.

Diante dos moradores, e em nome da AIH, Franco assumiu compromisso com a realização de um estudo para a criação de um Fundo para a Moradia Popular no Peru.

Também convidou a FOVELIC a formalizar sua adesão à AIH.

Finalmente, na segunda-feira 02 de abril, reunido com representantes da FOVELIC, do Grupo de Iniciativa Urbana (GIU), do Comitê de Campanha por uma Moradia Digna, da Plataforma de Direitos Humanos e do grupo dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC), Pedro Franco convidou-os a uma iniciativa de sensibilização das campanhas Despejo Zero e pelo direito à moradia.