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Campagna Sfratti Zero

COMUNIDADE DA QUADRA DO JARDIM DAMASCENO esta sendo ameaçada de despejo

Titolo:
COMUNIDADE DA QUADRA DO JARDIM DAMASCENO esta sendo ameaçada de despejo
Tipo di sfratto::
Per lavori di infrastruttura e mega-progetti , Per calamità/fenomeni naturali e/o meteorologici
Area geografica:
America
Nazione::
Brazil
Città::
São Paulo
Località/Quartiere:
Zona Norte/ Vista Alegre
Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::
Comunidade da Quadra do Jardim Damasceno
Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::
500
Titolo di proprietà::
Occupanti
Caratteristiche economiche::
Miste
Caratteristiche sociali::
Nessuna delle precedenti
Fascia d'età::
Mista
Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::
Na Comunidade da quadra do Jardim Damasceno residem cerca de 150 familias.
Os moradores ocupam este territorio hà mais de 20 anos.

Cerca de 500 pessoas vivem em uma área muito degradada. O interior das casas apresentam humidade e bastante mofo.
Em 2010 a Prefeitura entrou com processo para os moradores desocuparem o território argumentando que os moradores estão vivendo em uma área de risco devido a existência de gás subterrâneo. A Prefeitura ofereceu 5000,00 reais para cada família mas nenhuma aceitou.
Dia 27 de setembro de 2010 a policia intimou os moradores para se apresentarem na delegacia nos dias 28 e 29 do mesmo mês para explicarem os motivos da rejeição da indenização. Até hoje não houve mais noticias.
Algumas famílias estão particularmente indignadas porque foi a mesma prefeitura que as trouxe do Jardim Peri para essa área (troca de apartamentos).
Os Moradores da Comunidade estão sem qualquer apoio do poder público, e não há nenhuma presença de estado, seja municipal, estadual ou federal.
Não há até este momento quaisquer informações ou perspectiva de atendimento habitacional, para estas pessoas.
Gradi di causa e responsabilità::
Locale
Violazione degli articoli della normativa internazionale::
Convenzione Internazionale sull'eliminazione di ogni forma di discriminazione razziale (art. 5) , Convenzione Internazionale sulla Protezione dei Diritti di Tutti i Lavoratori Emigranti e dei Membri delle Loro Famiglie
Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::
O motivo oficial è que os moradores estão vivendo em uma área de risco devido a existência de gás subterrâneo; Aquele não oficial è a construção de um parque.

Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::
Não se observam
Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::
Prefeitura de São Paulo
Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::
As entidades que apóiam a comunidade entraram com varias ações no Ministério Publico. Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:
Ricompense
Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::
As famílias exigem um programa habitacional definitivo na região.
Date importanti previste per (precisare di cosa si tratta e quando avverrà:giorno, mese, anno)::
Não se observam
Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organizzazione che fornisce l'informazione::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::
Organi della Campagna Sfratti Zero
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Data della denuncia::
22/10/2011
Editore::
Eleonora Bigolin, Dalia Bodelgo